- Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistemaon 31 de agosto de 2026 at 01:55
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na […]
- Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatóriaby Giovanna on 30 de agosto de 2026 at 20:45
Eventual fraude, simulação ou vício de consentimento atinge diretamente o negócio jurídico que deu origem ao ato homologatório. Nessa hipótese, o […]
- Obrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniaisby Vinicius Abrantes on 30 de agosto de 2026 at 20:24
Em um ambiente em que condomínios, administradoras, holdings, fundos de investimento imobiliário e demais estruturas patrimoniais operam diariamente com dados pessoais, sistemas de […]
- Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistemaon 31 de agosto de 2026 at 01:55
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na […]
- Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJon 31 de agosto de 2026 at 01:55
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ