- Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metadeon 12 de julho de 2026 at 17:33
Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.
- Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memóriaby Sérgio Rodas on 12 de julho de 2026 at 19:33
Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de […]
- Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídioby Sem autor on 12 de julho de 2026 at 18:51
O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de […]
- Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metadeon 12 de julho de 2026 at 17:33
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- STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menoreson 12 de julho de 2026 at 17:33
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores