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Em casos de assédio sexual, a ausência de testemunha direta não impede o reconhecimento do dano moral quando o conjunto de provas confirma o relato da vítima. Com esse […]
- O precedente vem antes do óbice: a primazia do juízo de conformidade na origemby Vinicius Abrantes on 31 de outubro de 2026 at 20:24
Quem assume a análise dos recursos excepcionais numa presidência ou vice-presidência de tribunal enfrenta, logo nos primeiros dias, uma questão de método. […]
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- STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanoson 1 de novembro de 2026 at 06:24
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