- Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SPon 27 de maio de 2026 at 14:46
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
- STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivoby Danilo Vital on 27 de maio de 2026 at 17:13
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir de uma vez por todas a possibilidade de condenar alguém por tráfico de drogas mesmo sem o laudo […]
- Receita não pode barrar retificações de declaração por limite de enviosby Sem autor on 27 de maio de 2026 at 16:50
A limitação do número de declarações retificadoras por ato infralegal deve ser interpretada como mecanismo administrativo de controle e fiscalização, […]
- Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SPon 27 de maio de 2026 at 14:46
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
- Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digitalon 27 de maio de 2026 at 14:46
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital