- Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúdeon 16 de março de 2026 at 15:57
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
- Bahia rebelde: ambiente em que nasceu Teixeira de Freitas na primeira metade do século 19by Emanuel Lins Freire Vasconcellos on 16 de março de 2026 at 17:20
Neste ano completam-se 210 anos do nascimento de Augusto Teixeira de Freitas (1816). Em homenagem à sua vida e obra dedicaremos esta e as próximas colunas. A produção […]
- STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofinsby Danilo Vital on 16 de março de 2026 at 16:49
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda, não integra a base de […]
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúdeon 16 de março de 2026 at 15:57
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
- Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citaçãoon 16 de março de 2026 at 15:57
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação