- Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscaison 18 de março de 2026 at 15:57
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
- EC 136/2025: novo regime de precatórios e ciclo do calote institucionalizadoby Murilo Teixeira Avelino on 18 de março de 2026 at 18:23
É rotineira a alteração no regime de precatórios, especialmente sob a justificativa de permitir a manutenção do funcionamento da máquina estatal, […]
- Tiroteio durante fuga da polícia não configura tentativa de homicídioby Sem autor on 18 de março de 2026 at 17:43
Não é possível julgar por tentativa de homicídio um suspeito que fugiu da polícia, durante um tiroteio, se não houver prova de intenção de […]
- Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscaison 18 de março de 2026 at 15:57
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
- STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislaçãoon 18 de março de 2026 at 15:57
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação