- Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299on 21 de maio de 2026 at 13:04
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
- Celebração à Constituição Portuguesa terá homenagem a Jorge Miranda e Gomes Canotilhoby Sem autor on 21 de maio de 2026 at 15:41
Um colóquio em celebração aos 50 anos da Constituição Portuguesa, marcado para o final do mês, ficará marcado por um momento especial: o ex-presidente […]
- Sobre o IBS e a CBS como tributos sobre o consumoby Cristiane Pires McNaughton on 21 de maio de 2026 at 15:20
Neste artigo gostaríamos de refletir sobre a noção de que “o IBS e a CBS são tributos sobre o consumo”. A ideia que pretendemos sustentar é que tal […]
- Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299on 21 de maio de 2026 at 13:04
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
- Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionaison 21 de maio de 2026 at 13:04
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais