- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 15 de setembro de 2026 at 05:42
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- TRE-BA livra ACM Neto de punição por campanha com mulheres nuasby Isabel Briskievicz Teixeira on 15 de setembro de 2026 at 00:59
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reconheceu que o candidato a governador do estado ACM Neto (União Brasil) não teve responsabilidade pela exibição de mulheres nuas […]
- Legitimidade das entidades religiosas para discutir IPTU de locaçãoby Marcos Pereira on 15 de setembro de 2026 at 00:29
A Emenda Constitucional nº 116/2022, promulgada em 17 de fevereiro de 2022, inseriu o §1º-A ao artigo 156 Constituição, com a seguinte redação: “Art. […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 15 de setembro de 2026 at 05:42
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 15 de setembro de 2026 at 05:42
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa