- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 18 de setembro de 2026 at 05:09
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Boleto emitido depois de ordem de suspensão de cobranças gera danos moraisby Giovanna on 18 de setembro de 2026 at 00:58
O juiz Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), concedeu uma liminar para que uma associação de condomínio se abstenha de […]
- TJ-SP rejeita recurso de Campos Neto contra Luis Nassif e Jornal GGNby Karla Gamba on 18 de setembro de 2026 at 00:38
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e manteve a decisão que negou o pedido de exclusão de […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 18 de setembro de 2026 at 05:09
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- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 18 de setembro de 2026 at 05:09
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa