- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 11 de setembro de 2026 at 23:58
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Solução para dúvidas sobre sessão de terça do STF é fundamental, dizem especialistasby Karla Gamba on 12 de setembro de 2026 at 01:33
A posição do ministro Gilmar Mendes de que o Supremo Tribunal Federal, antes de avançar sobre o mérito, precisa definir o objeto, o rito e a condução dos […]
- André Mendonça levanta sigilo de 39 processos em tramitação no Supremoby Mateus Silva Alves on 12 de setembro de 2026 at 00:39
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (11/9) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na corte. A decisão atende em […]
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- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 11 de setembro de 2026 at 23:58
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa