- Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metadeon 11 de julho de 2026 at 18:28
Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.
- Funerária pode prestar serviço em município distinto da sedeby Sem autor on 11 de julho de 2026 at 20:01
A Lei Estadual 18.076/2021 de Santa Catarina impede a exclusividade na atuação de empresas funerárias e sua restrição com base meramente na […]
- STJ discute base de cálculo de honorários em baixa de gravame hipotecárioby Sem autor on 11 de julho de 2026 at 19:29
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.232.809, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento sob o rito […]
- Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metadeon 11 de julho de 2026 at 18:28
Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.
- STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menoreson 11 de julho de 2026 at 18:28
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores