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- A construção do passado: segregação federativa e o contencioso judicial na reforma tributáriaby Marcos Pereira on 8 de outubro de 2026 at 21:09
A Emenda Constitucional nº 18/65 se inspirou diretamente nas novidades que chegavam da Europa, onde o IVA ganhava as luzes da ribalta como a redenção da não cumulatividade […]
- Paes pede que Supremo suspenda decisão do TSE e garanta segundo turno no Rioby Sérgio Rodas on 8 de outubro de 2026 at 20:45
Para manter a soberania popular e a integridade do pleito, a coligação do candidato a governador do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) pediu, nesta quinta-feira (8/10), que o Supremo […]
- Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciárioon 8 de outubro de 2026 at 18:41
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- Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turnoon 8 de outubro de 2026 at 18:41
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno