- Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivoson 30 de março de 2026 at 15:55
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
- Ordem legal de preferência basta para Fazenda recusar bem em penhoraby Danilo Vital on 30 de março de 2026 at 17:16
A Fazenda Pública pode recusar o bem oferecido à penhora na execução fiscal quando não observada a ordem legal de preferência, competindo ao devedor o […]
- STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de créditoby Sem autor on 30 de março de 2026 at 16:49
O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional uma lei do Piauí que, em 2024, autorizou o uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística (FDI-PI) para […]
- Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivoson 30 de março de 2026 at 15:55
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
- Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abrilon 30 de março de 2026 at 15:55
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril