- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 10 de setembro de 2026 at 06:27
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- O que é um inquérito? Resposta é decisiva para o debate atualby Vinicius Abrantes on 10 de setembro de 2026 at 09:05
O ministro Flávio Dino publicou, na rede social Instagram, uma reflexão sobre temas do debate atual a respeito do Supremo Tribunal Federal. A preocupação de fundo revela, […]
- Defensoria Pública terá fundo para promoção do acesso à Justiça gratuitaby Giovanna on 10 de setembro de 2026 at 00:59
A Defensoria Pública da União contará com um fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabelece a Lei […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 10 de setembro de 2026 at 06:27
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 10 de setembro de 2026 at 06:27
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa