- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 14 de setembro de 2026 at 00:39
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Execução não pode ser redirecionada contra devedor excluído em acordo trabalhistaby Giovanna on 13 de setembro de 2026 at 21:13
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu, por unanimidade, afastar o redirecionamento de uma execução trabalhista contra a […]
- Padrões de qualidade ambiental e Lei Geral do Licenciamento Ambientalby Mateus Silva Alves on 13 de setembro de 2026 at 20:48
O artigo 225 da Constituição de 1988 assegura o direito ao meio ambiente equilibrado, enquanto o artigo 170, VI, determina que a ordem econômica observe a defesa do meio ambiente, […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 14 de setembro de 2026 at 00:39
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 14 de setembro de 2026 at 00:39
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa