- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 5 de setembro de 2026 at 01:10
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Viúva responde solidariamente por dívida trabalhista deixada por companheiroby Giovanna on 5 de setembro de 2026 at 00:59
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade solidária da viúva de um titular de cartório pelo pagamento de […]
- Tempo de relacionamento, por si só, não serve como prova de união estávelby Giovanna on 5 de setembro de 2026 at 00:41
A 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União (SC) não reconheceu como união estável o relacionamento mantido entre uma mulher e um homem por cerca de quatro anos. […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 5 de setembro de 2026 at 01:10
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- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 5 de setembro de 2026 at 01:10
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa