- Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicialon 1 de junho de 2026 at 13:40
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
- Alexandre defende regulamentação supranacional das redes sociaisby Sem autor on 1 de junho de 2026 at 15:09
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (1º/6) uma regulamentação internacional que acabe com o anonimato nas redes sociais e […]
- Juízo não pode punir falta grave retroativa de execução já extintaby Sem autor on 1 de junho de 2026 at 14:43
A aplicação de sanção disciplinar no âmbito da execução penal exige apuração tempestiva. A ausência de investigação […]
- Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicialon 1 de junho de 2026 at 13:40
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
- Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivoon 1 de junho de 2026 at 13:40
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo