- Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabison 17 de agosto de 2026 at 08:12
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que […]
- TRF-3 determina concessão de benefício a mulher com fibromialgiaby José Paulo on 17 de agosto de 2026 at 10:31
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou uma sentença e concedeu o Benefício de Prestação Continuada a uma moradora do interior de […]
- Regulação australiana do trabalho por aplicativos e limites do PLP 12/24by Marcos Pereira on 17 de agosto de 2026 at 10:01
Entrou em vigor na Austrália um conjunto de regras consideradas pelo próprio governo e pelas centrais sindicais como as mais avançadas do mundo em matéria de […]
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- Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtoson 17 de agosto de 2026 at 08:12
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos