- Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especialon 4 de fevereiro de 2026 at 18:13
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
- STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeirosby Danilo Vital on 4 de fevereiro de 2026 at 19:47
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (4/2) se valores de planos de previdência VGBL em fase de acumulação devem […]
- STF não pode ser tratado como herança política de um presidenteby Écio Giulian Benício de Melo on 4 de fevereiro de 2026 at 19:17
O Supremo Tribunal Federal é o guardião máximo da Constituição e exerce papel decisivo na preservação da lei e garantia da ordem democrática. […]
- Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especialon 4 de fevereiro de 2026 at 18:13
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- Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedoron 4 de fevereiro de 2026 at 18:13
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade […]