- Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistraturaon 12 de abril de 2026 at 16:14
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a […]
- Consumidora que teve encomenda abandonada na rua deve ser indenizadaby Sem autor on 12 de abril de 2026 at 18:46
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a sentença que condenou um aplicativo de transporte a […]
- Falência a pedido da Fazenda Públicaby Gabriel de Farias Gehres on 12 de abril de 2026 at 18:24
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional agiu com rapidez diante da decisão proferida no REsp 2.196.073/SE, que conferiu legitimidade à Fazenda Pública para requerer a […]
- Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistraturaon 12 de abril de 2026 at 16:14
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a […]
- Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)on 12 de abril de 2026 at 16:14
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)