- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 11 de setembro de 2026 at 06:27
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Prorrogação tácita de contratos de experiência é válida, decide TSTby Giovanna on 11 de setembro de 2026 at 00:59
A prorrogação do contrato de experiência é válida mesmo sem a emissão de um novo documento, desde que essa possibilidade esteja prevista no contrato original […]
- STF permite manter créditos de ICMS em operações interestaduais com combustíveisby Karla Gamba on 11 de setembro de 2026 at 00:34
Empresas que fazem operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo podem manter os créditos de ICMS decorrentes das operações internas […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 11 de setembro de 2026 at 06:27
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 11 de setembro de 2026 at 06:27
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa