- Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentençaon 23 de julho de 2026 at 16:52
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- Desafios da prova e da reparação na violência patrimonial contra mulherby Fábio Paiva Gerdulo on 23 de julho de 2026 at 19:23
A violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas, sendo a violência patrimonial uma das mais insidiosas e, frequentemente, subnotificadas. Embora expressamente delineada no […]
- Inteligência artificial está presente em 94% do Poder Judiciário, afirma pesquisaby Sem autor on 23 de julho de 2026 at 18:51
A inteligência artificial está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros, de acordo com os resultados da pesquisa Tecnologia da Informação e […]
- Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentençaon 23 de julho de 2026 at 16:52
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- Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comumon 23 de julho de 2026 at 16:52
Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente; um deles quitou parte da dívida, mas só a quitação integral o habilitaria a […]