- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 6 de setembro de 2026 at 06:35
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Transação tributária em SP e suas distorções: ‘quando o justo paga pelo pecador’by Vinicius Abrantes on 6 de setembro de 2026 at 09:03
A transação tributária consolidou-se como um importante instrumento de consensualidade entre o Estado e os contribuintes. Em vez de uma atuação exclusivamente […]
- Gilmar propõe proibir militares e agentes da PF em gabinetes de ministros do STFby Karla Gamba on 5 de setembro de 2026 at 21:15
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, formalizou uma proposta para impedir que militares das Forças Armadas e integrantes de carreiras policiais ocupem cargos […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 6 de setembro de 2026 at 06:35
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- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 6 de setembro de 2026 at 06:35
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa