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Perto de completar 75 anos, ministro atuou durante mais de 18 anos no STJ e ficou marcado pela relatoria de julgamentos históricos, pelo perfil conciliador e pela habilidade com a palavra.
- Estado é condenado a indenizar dono de carro roubado leiloado como sucataby Mateus Silva Alves on 8 de novembro de 2026 at 19:30
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), proferida pelo juiz […]
- Fazenda que cumpre programa ambiental não pode ter produção embargada por liminarby Isabel Briskievicz Teixeira on 8 de novembro de 2026 at 18:53
O produtor rural que aderiu ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), cumpre o cronograma de recuperação e teve o prazo de compensação prorrogado pelo […]
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- STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuaison 8 de novembro de 2026 at 17:18
STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais