- STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciaison 25 de setembro de 2026 at 18:43
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
- Expansão da ação popular na tutela do meio ambiente artificial e da acessibilidade: jurisprudência do STJby Marcos Pereira on 25 de setembro de 2026 at 20:24
O conceito de meio ambiente, para fins de proteção jurídica, é amplo e abrange as dimensões do meio ambiente natural, cultural, artificial (que engloba o […]
- Prazo para buscar indenização não prescreve até o fim definitivo da ação penalby Brenda Neri on 25 de setembro de 2026 at 19:45
Quando uma ação de indenização depende diretamente de um caso ainda a ser solucionado na esfera penal, o prazo de prescrição para buscar a […]
- STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciaison 25 de setembro de 2026 at 18:43
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
- Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibuson 25 de setembro de 2026 at 18:43
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus