- Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiroon 5 de fevereiro de 2026 at 18:25
Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.
- Em mudança de posição, STJ afasta continuidade delitiva para infrações administrativasby Danilo Vital on 5 de fevereiro de 2026 at 20:46
Não é mais possível reconhecer a continuidade delitiva para infrações administrativas. Assim, a sequência de várias infrações do mesmo […]
- Criminalista Heleno Fragoso faria 100 anos nesta quinta-feiraby Christiano Fragoso on 5 de fevereiro de 2026 at 20:26
Hoje, 5 de fevereiro de 2026, o advogado e jurista Heleno Claudio Fragoso faria 100 anos. Falecido há mais de 40, continua sendo reverenciado por muitos professores e […]
- Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiroon 5 de fevereiro de 2026 at 18:25
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- Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratualon 5 de fevereiro de 2026 at 18:25
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual