- XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídicaon 20 de setembro de 2026 at 18:30
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
- Fiador, devedor solidário na locação e a proteção do bem de famíliaby Vinicius Abrantes on 20 de setembro de 2026 at 20:25
Poucas confusões terminológicas produzem consequências patrimoniais tão severas quanto a que se estabelece na prática contratual entre o fiador e o devedor […]
- Processo arquivado não deve motivar restrição empregatíciaby Isabel Briskievicz Teixeira on 20 de setembro de 2026 at 19:48
Empresas de gerenciamento de risco podem ter seus próprios critérios para avaliar empregados, desde que eles sejam fundados em fatos concretos. Restringir o cadastro de um empregado sem […]
- XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídicaon 20 de setembro de 2026 at 18:30
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
- Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réuson 20 de setembro de 2026 at 18:30
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus