- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 19 de setembro de 2026 at 05:10
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Vídeos de campanha eleitoral gravados em prédio militar devem ser removidosby Giovanna on 19 de setembro de 2026 at 00:59
O juiz Diego Moura de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou que o candidato a deputado estadual Francisco Rafael Maciel Simões remova, no prazo de 24 horas, […]
- Concurso do TJ-RS tem 30 vagas abertas para juizby Mateus Silva Alves on 19 de setembro de 2026 at 00:45
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com 30 vagas abertas para o cargo de juiz substituto. Os candidatos podem se inscrever no concurso até o dia 14 de outubro, pelo […]
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- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 19 de setembro de 2026 at 05:10
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa