- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 16 de setembro de 2026 at 05:38
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Banco de horas sem acordo coletivo é inválido e não substitui horas extrasby Giovanna on 16 de setembro de 2026 at 00:59
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a rescisão indireta a favor de um trabalhador por falta grave da empregadora, devido ao não pagamento recorrente de horas […]
- Grupo de recuperação fiscal de SP conquista 1º lugar em prêmio do CNJby Sheyla Santos on 16 de setembro de 2026 at 00:37
O Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), conquistou o primeiro lugar na categoria […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 16 de setembro de 2026 at 05:38
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 16 de setembro de 2026 at 05:38
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa