- Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabison 16 de agosto de 2026 at 23:12
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que […]
- STJ definirá critério para valor da causa em ações sobre fases de concursos públicosby José Paulo on 16 de agosto de 2026 at 20:53
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro […]
- Contratos de locação e o impacto econômico da reforma tributáriaby Marcos Pereira on 16 de agosto de 2026 at 20:28
Os contratos de locação de imóveis estão inseridos em uma nova realidade tributária. Embora a exploração de bens imóveis já esteja […]
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- Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtoson 16 de agosto de 2026 at 23:12
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos