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Quando vi as primeiras mensagens no WhatsApp da ConJur sobre a morte do Márcio, de desorientado, me veio à cabeça uma pergunta do meu lado criança: como pode uma pessoa […]
- Dispensa da fiança e controle de convencionalidade pelo delegado de políciaby Marcos Pereira on 4 de outubro de 2026 at 20:13
O delegado de polícia, titular de uma devida investigação criminal e primeira autoridade estatal a decidir, diuturnamente, sobre casos potencialmente ilícitos penais, […]
- Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomãoon 4 de outubro de 2026 at 18:54
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- STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadãoon 4 de outubro de 2026 at 18:54
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