- Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menoreson 15 de junho de 2026 at 14:37
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
- Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuaisby Sem autor on 15 de junho de 2026 at 16:40
O ordenamento jurídico brasileiro adota a guarda compartilhada como regra preferencial, porque a convivência com os pais repercute de forma positiva no desenvolvimento da criança. […]
- A Faculdade do Recife e a revivência do direito naturalby Edilson Pereira Nobre Júnior on 15 de junho de 2026 at 16:18
A relação entre o Direito e seu fundamento gravita em torno de um movimento pendular. A afirmação vem a propósito de Antônio Vicente Andrade Bezerra, cujas […]
- Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menoreson 15 de junho de 2026 at 14:37
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
- Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representaçãoon 15 de junho de 2026 at 14:37
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação