- Nota à imprensaon 6 de agosto de 2026 at 17:34
Nota à imprensa
- Princípio da consunção e a vedação ao confisco no novo IVA dualby Vinicius Abrantes on 6 de agosto de 2026 at 19:25
A transição para o modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA Dual — IBS/CBS) exige não apenas a unificação de bases tributáveis, mas a […]
- STJ pune Marco Buzzi com proposta de perda do cargo por importunação sexualby Danilo Vital on 6 de agosto de 2026 at 18:55
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu punir o ministro Marco Buzzi com uma proposta de perda do cargo em processo administrativo disciplinar aberto por causa de denúncias de […]
- Nota à imprensaon 6 de agosto de 2026 at 17:34
Nota à imprensa
- STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyeron 6 de agosto de 2026 at 17:34
Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF e acesso exclusivo à […]