- Terceira Turma define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicialon 6 de novembro de 2026 at 13:01
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- Nervosismo é motivo legítimo para abordagem policial, diz ministroby Danilo Vital on 6 de novembro de 2026 at 15:13
O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia, enquanto parte de um contexto no patrulhamento, é suficiente para dar fundadas razões […]
- Desembargadora vê ‘confisco’ do governo e manda reativar site de apostasby Rafael Neves on 6 de novembro de 2026 at 14:45
A evocação genérica de interesse público não autoriza o governo federal a revogar, de forma unilateral e sem indenização, a autorização […]
- Terceira Turma define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicialon 6 de novembro de 2026 at 13:01
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- Condomínio deve indenizar moradores por furto em apartamento após falha da portaria no controle de acessoon 6 de novembro de 2026 at 13:01
Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar […]