- Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seçãoon 16 de outubro de 2026 at 18:45
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
- Ausência de prova de intenção impede condenação por tentativa de estuproby Samuel Cerri on 16 de outubro de 2026 at 11:23
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou a condenação de um réu por tentativa de estupro. O colegiado também rejeitou a […]
- Agrupamento ilícito de itens via intenção de registro de preçosby Vinicius Abrantes on 16 de outubro de 2026 at 11:00
A boa intenção e o seu ponto cego A intenção de registro de preços (IRP) foi idealizada para racionalizar contratações públicas. Ao dar […]
- Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seçãoon 16 de outubro de 2026 at 18:45
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- Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiçaon 16 de outubro de 2026 at 18:45
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas […]