- Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJon 11 de maio de 2026 at 07:50
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito […]
- Da URL à hashtag: limites da remoção de conteúdo na internetby Mario Cosac on 11 de maio de 2026 at 09:30
A remoção de conteúdo na internet sempre girou em torno de um ponto de equilíbrio delicado: permitir a tutela célere de direitos violados no ambiente digital sem […]
- Precedentes, causalidade e execução: IRDR do TJ-SP redefine comissão do leiloeiroby Lucia Mugayar on 11 de maio de 2026 at 09:01
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, no último dia 6 de maio, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2249027-60.2025.8.26.0000 e […]
- Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJon 11 de maio de 2026 at 07:50
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito […]
- Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)on 11 de maio de 2026 at 07:50
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)