- STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junhoon 21 de maio de 2026 at 16:21
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
- Inconstitucionalidade material da Lei de Licenciamento Ambiental e o colapso do Sisnamaby Marcelo Augusto Rodrigues on 21 de maio de 2026 at 18:22
A promulgação da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), inaugurou um cenário de profunda instabilidade no ordenamento […]
- Exceção de pré-executividade não serve para apurar falsidade de assinaturaby Sem autor on 21 de maio de 2026 at 17:44
A exceção de pré-executividade é um incidente restrito a matérias de ordem pública que não exijam dilação probatória. […]
- STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junhoon 21 de maio de 2026 at 16:21
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- Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciadoson 21 de maio de 2026 at 16:21
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.