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Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
- Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida ruralby Sem autor on 22 de abril de 2026 at 10:31
O juiz Jordan Jardim, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional (TO), determinou, em liminar, a apreensão de mais de 21 mil sacas de soja em grãos como forma de garantia em uma […]
- A novela do conceito de insumo ganha um novo capítuloby Gregório Caballero on 22 de abril de 2026 at 10:13
Muito se discute a respeito do alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento de PIS/Cofins. No entanto, pouco se aprofundou acerca das hipóteses em que as empresas […]
- Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notíciason 22 de abril de 2026 at 08:35
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- STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23on 22 de abril de 2026 at 08:35
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23