- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 12 de setembro de 2026 at 23:50
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Fachin assume relatoria de caso que será analisado na próxima terçaby José Higídio on 13 de setembro de 2026 at 00:57
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12/9) a relatoria do procedimento sobre uma suposta rede de influência e monitoramento […]
- Trabalhador constrangido por investiação sobre sua vida deve ser indenizadoby Giovanna on 12 de setembro de 2026 at 22:59
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma transportadora de valores ao pagamento de R$ 15 mil de indenização a um motorista de […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 12 de setembro de 2026 at 23:50
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 12 de setembro de 2026 at 23:50
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa