- Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelaçãoon 20 de agosto de 2026 at 18:16
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação
- Recuperação do ICMS sobre energia elétrica: obstáculos criados depois do trânsito em julgadoby Vinicius Abrantes on 20 de agosto de 2026 at 20:24
O Tema 745 do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a alíquota majorada de ICMS sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações, por […]
- Atingidos por barragem rompida são consumidores por equiparação, decide STJby Danilo Vital on 20 de agosto de 2026 at 19:53
As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), são consideradas consumidoras da Vale por equiparação. A […]
- Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelaçãoon 20 de agosto de 2026 at 18:16
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação
- Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtualon 20 de agosto de 2026 at 18:16
Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual