- Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Prontaon 9 de abril de 2026 at 15:56
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
- Art. 231 do CPC e insegurança jurídica na contagem de prazos nas citações eletrônicasby Henrique Kazuo Uemura on 9 de abril de 2026 at 18:20
A consolidação do processo judicial eletrônico no Brasil trouxe ganhos evidentes de celeridade e eficiência. No entanto, como frequentemente ocorre em períodos de […]
- IAB promove debates sobre reforma do Código Civil na 6ª (10/4) e 3ª (14/4)by Sem autor on 9 de abril de 2026 at 18:03
O Instituto dos Advogados Brasileiros promoverá, nesta sexta-feira (10/4), novo evento do seminário “Estudos sobre a atualização do Código Civil”. O […]
- Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Prontaon 9 de abril de 2026 at 15:56
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
- Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliárioson 9 de abril de 2026 at 15:56
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários