- STJ indica novos ministros para integrarem o CJFon 9 de março de 2026 at 19:12
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
- ITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformaçãoby Elvira de Carvalho on 9 de março de 2026 at 20:17
Nos últimos meses, consolidou-se a percepção de que heranças, doações e transferências imobiliárias já estariam mais caras em […]
- Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos moraisby Sem autor on 9 de março de 2026 at 19:51
Pessoas perseguidas por um regime autoritário são vítimas de conduta antijurídica e, por essa razão, o Estado tem de indenizá-las por dano extrapatrimonial. […]
- STJ indica novos ministros para integrarem o CJFon 9 de março de 2026 at 19:12
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
- Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulicoon 9 de março de 2026 at 19:12
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico