- X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abrilon 7 de março de 2026 at 23:54
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 5 de abril
- MPT não participa de ação se menor de idade tem representantes legaisby Sem autor on 7 de março de 2026 at 20:59
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um pedido do Ministério Público do Trabalho para anular um […]
- Mecanismos de compliance para prevenção e enfrentamento da violência escolarby Marcela Farina on 7 de março de 2026 at 20:21
Com frequência crescente, e preocupante, as escolas têm sido palco de diversos casos de bullying, racismo, homofobia e misoginia, amplamente notificados em variados veículos de […]
- X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abrilon 7 de março de 2026 at 23:54
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 5 de abril
- Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antigaon 7 de março de 2026 at 23:54
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria […]