- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 9 de setembro de 2026 at 06:32
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- TST reinclui nome de empregador em ‘lista suja’ do trabalho escravoby Giovanna on 9 de setembro de 2026 at 00:45
O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no cadastro de contratantes que submeteram trabalhadores a […]
- STF vai fixar limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominaçõesby Mateus Silva Alves on 9 de setembro de 2026 at 00:22
O Supremo Tribunal Federal vai estabelecer os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 9 de setembro de 2026 at 06:32
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- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 9 de setembro de 2026 at 06:32
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa