- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 7 de setembro de 2026 at 06:22
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- ANPP: se a vítima pode acusar, por que não pode acordar?by Marcos Pereira on 6 de setembro de 2026 at 20:33
O artigo 5º, LIX, da Constituição oferece uma resposta conhecida à inércia do Ministério Público. Transcorrido o prazo legal sem o exercício da […]
- STJ analisa matemática da pena para avaliar majorantes em cascataby Danilo Vital on 6 de setembro de 2026 at 20:03
A matemática da dosimetria da pena foi o foco da discussão no início do julgamento em que a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir a […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 7 de setembro de 2026 at 06:22
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- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 7 de setembro de 2026 at 06:22
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa