- Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensalon 3 de novembro de 2026 at 15:31
Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal
- STJ admite recurso contra indeferimento de prova por falta de interesseby Danilo Vital on 3 de novembro de 2026 at 17:15
A sentença que extingue a ação de produção antecipada de provas, por falta de interesse processual, inviabiliza totalmente a colheita do elemento probatório. […]
- Uso prolongado não autoriza morador a ampliar servidão de passagemby Giovanna on 3 de novembro de 2026 at 16:50
O juiz Fernando Machado Carboni, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul (SC), rejeitou o pedido de um proprietário que pretendia ampliar uma passagem existente […]
- Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensalon 3 de novembro de 2026 at 15:31
Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal
- STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiênciaon 3 de novembro de 2026 at 15:31
STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência