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Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem […]
- Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária pela Lei 15.425/26by Ana Júlia Masson Milanez on 14 de junho de 2026 at 16:27
A Lei 15.425/2026, sancionada em junho de 2026, alterou o artigo 282 do Código Penal para incluir o exercício ilegal da medicina veterinária entre as condutas criminalmente […]
- Humberto Martins completa 20 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiçaby Danilo Vital on 14 de junho de 2026 at 15:33
O ministro Humberto Martins completa neste domingo (14/6) 20 anos de Superior Tribunal de Justiça, uma trajetória que inclui a passagem pelos cargos de direção da corte e […]
- Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penalon 14 de junho de 2026 at 14:41
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- STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidênciaon 14 de junho de 2026 at 14:41
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência