- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 17 de setembro de 2026 at 05:47
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizarby Giovanna on 17 de setembro de 2026 at 00:57
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma auxiliar de sala a indenizar cinco professoras pela divulgação, a terceiros, de conversas mantidas em […]
- Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitasby Manuela Rached Pereira on 17 de setembro de 2026 at 00:34
O direito à liberdade de expressão, embora garantido constitucionalmente, não protege autores de manifestações antissemitas. Com base nesse entendimento, a […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 17 de setembro de 2026 at 05:47
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 17 de setembro de 2026 at 05:47
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa