- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 14 de setembro de 2026 at 15:53
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Seguro-desemprego não adia período de graça do INSS, decide STJby Danilo Vital on 14 de setembro de 2026 at 17:13
O período de graça, em que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo sem contribuir, se dá com a cessação das contribuições e […]
- Depósito insuficiente anula consignação mesmo se credor não informar valorby Samuel Cerri on 14 de setembro de 2026 at 16:45
Mesmo que o credor que conteste o depósito em ação consignatória não informe o valor efetivamente devido, ainda que isso seja sua obrigação, o devedor […]
- Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJon 14 de setembro de 2026 at 15:53
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
- Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaon 14 de setembro de 2026 at 15:53
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa