- Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra trajetória de quase cinco décadas dedicadas à Justiçaon 8 de novembro de 2026 at 13:13
Perto de completar 75 anos, ministro atuou durante mais de 18 anos no STJ e ficou marcado pela relatoria de julgamentos históricos, pelo perfil conciliador e pela habilidade com a palavra.
- Nova condenação por crime antigo não reinicia contagem do limite de 30 anosby Giovanna on 8 de novembro de 2026 at 15:34
Uma nova condenação por crime cometido antes do início da execução penal autoriza a soma e a unificação das penas, mas não reinicia a contagem […]
- Falhas de sistema de gestão empresarial geram dever de indenizar clienteby Giovanna on 8 de novembro de 2026 at 14:53
A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), condenou duas empresas de tecnologia a restituir mais de R$ 1 milhão a uma […]
- Og Fernandes: o juiz-jornalista encerra trajetória de quase cinco décadas dedicadas à Justiçaon 8 de novembro de 2026 at 13:13
Perto de completar 75 anos, ministro atuou durante mais de 18 anos no STJ e ficou marcado pela relatoria de julgamentos históricos, pelo perfil conciliador e pela habilidade com a palavra.
- STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuaison 8 de novembro de 2026 at 13:13
STJ lança livro sobre transformação digital e proteção das criações intelectuais